Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Terri e o nosso Estado de Direito

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.